Supremo acolhe denúncia contra deputado Asdrubal Bentes

Governo decide adiar votação da CPMF para amanhã

Justiça do AM manda Gol pagar pensão a marido de vítima do vôo 1907

Viúvo de vítima do acidente do vôo 1907 requer pensão.

STJ decide juízo competente para julgar processo envolvendo pilotos do Legacy

Situação fática consolidada permite conclusão de curso de servidor público transferido

Indeferido novo pedido de extensão em HC para Bida, acusado da morte de Dorothy Stang

Aluna de doutorado garante direito a pagamento de bolsa

CPI dos Correios aprova relatório final

Ex-líder do PT envolvido com mensalão se aposenta

Aprovada repactuação e alongamento de dívidas dos produtores rurais

Falta pouco para regulamentar a Lei de Responsabilidade Fiscal

O inequívoco desiderato procrastinatório nos Embargos Declaratórios

Ígor Araújo de Arruda, Acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa - Unipê. E-mail: [email protected]

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, sobre Sociedades, selecionados por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

O MEC sob nova direção

seja bem vindo ao Ministério da Educação-MEC

Advogados de SP e Alagoas são acusados de extorquir aposentados, idosos e deficientes

Pelo menos oito advogados de Jales (SP) e quatro de Arapiraca (AL) são acusados pelo Ministério Público Federal dos dois Estados de cobrar taxas abusivas de trabalhadores rurais, idosos e deficientes em processos previdenciários. A Justiça Federal das duas cidades suspendeu o pagamento nos casos considerados extorsivos. Os advogados ainda podem recorrer.

Vale pode retomar posse de casa cedida a empregado em auxílio-doença

A norma coletiva previa a reintegração de posse no caso de afastamento por doença comum.

Vídeo: Advogado é condenado por mentir para um cliente

O adovago foi condenado a indenizar moralmente em R$ 15 mil reais os herdeiros do cliente já falecido

Cabem honorários advocatícios nas ações de FGTS, decide Supremo

Com a decisão, os honorários advocatícios nas ações entre o FGTS e os titulares das contas vinculadas podem ser cobrados.

Recurso interposto por advogada suspensa é considerado inválido

Falência dos Juizados Especiais na Bahia: audiência designada para o ano de 2011